quinta-feira, 25 de abril de 2024

Brasil

STF analisa medida que impede busca e apreensão em universidades

POR | 31/10/2018

Após o fim da campanha eleitoral, opiniões sobre a supostas propagandas eleitorais em universidades dividem opiniões no Supremo.

STF analisa medida que impede busca e apreensão em universidades
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O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje (31) uma reunião para julgar a medida concedida pela ministra Carmen Lúcia. Essa medida cautelar suspendia as decisões de juízes eleitorais sobre a busca e a apreensão de materiais de campanha eleitoral em universidades e suas dependências. No último dia 27 a ministra deferiu medida cautelar pela livre manifestação de pensamento.

 

 

A decisão ocorreu enquanto várias universidades públicas receberam ações policiais e fiscais eleitorais. Essas ações fiscalizavam supostas propagandas eleitorais irregulares. Foram vistas como censura por estudantes, professores e entidades educacionais. Carmen Lúcia afirma que a medida é urgente para impedir que hajam mais ocorrências violentas como as dos últimos dias. O presidente do STF, Dias Toffoli escolheu submeter a decisão ao plenário.

 

 

A ministra afirma ser contra qualquer atitude totalitária. A procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, anunciou o pedido de liminar ao STF para restabelecer a liberdade de expressão de estudantes e professores.

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