sexta-feira, 19 de abril de 2024

Brasil

SOMOS a favor da Liberdade de Imprensa

POR Jornal Somos | 17/04/2019
SOMOS a favor da Liberdade de Imprensa
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O portal de notícias Jornal Somos ficou sem notícias durante parte da manhã de hoje, quarta-feira (17), em forma de protesto às ações realizadas essa semana, com colegas da mídia nacional, que poderiam configurar uma forma de censura.

 

Tudo começou no início desta semana, na segunda feira (15), quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o site "O Antagonista" e a revista "Crusoé" retirassem do ar reportagens e notas que citassem o presidente da Corte, Dias Toffoli. Inclusive, Moraes estipulou multa diária de R$ 100 mil e mandou a Polícia Federal ouvir os responsáveis do site e da revista em até 72 horas. 

"Determino que o site 'O Antagonista' e a revista 'Crusoé' retirem, imediatamente, dos respectivos ambientes virtuais a matéria intitulada 'O amigo do amigo de meu pai' e todas as postagens subsequentes que tratem sobre o assunto, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais), cujo prazo será contado a partir da intimação dos responsáveis. A Polícia Federal deverá intimar os responsáveis pelo site 'O Antagonista' e pela Revista 'Crusoé' para que prestem depoimentos no prazo de 72 horas" (Descreveu na decisão)

 

Na reportagem publicada pelos veículos, a defesa do empresário Marcelo Odebrecht juntou em um dos processos contra ele na Justiça Federal em Curitiba um documento no qual esclareceu que um personagem mencionado em email, o "amigo do amigo do meu pai", era Dias Toffoli, que, na época, era advogado-geral da União.

 

A assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal afirmou não se trata de censura prévia – proibida pela Constituição – mas sim de responsabilização pela publicação de material supostamente criminoso e ilegal. Conforme o tribunal, o ministro Alexandre de Moraes se baseou em nota da Procuradoria Geral da República, que afirmou não ter recebido qualquer informação do Paraná, ao contrário do que disse a reportagem.

 

Continuando esse processo, ontem o ministro Alexandre Moraes autorizou 10 operações de busca e apreensão em seis estados do país (Leia mais). Inclusive com envolvimento de um policial civil de Goiás (Clique aqui)

 

Entenda também

Na segunda feira, o G1 verificou que o documento que continha as declarações, citando Toffoli, não mais consta nos autos. Em 12 de abril, um dia após a publicação da reportagem, o juiz da 13ª Vara, Luiz Antonio Bonat, intimou a PF e o MPF a se manifestarem. No mesmo dia, o documento foi retirado do processo, sem razão aparente. O documento não é assinado por Marcelo Odebrecht, mas por seus advogados.

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