quarta-feira, 24 de abril de 2024

Brasil

Senado recorre de decisão que bloqueia fundo eleitoral por pandemia

POR | 08/04/2020
Senado recorre de decisão que bloqueia fundo eleitoral por pandemia

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No final da noite de ontem, um juiz federal bloqueou o dinheiro dos fundos partidário e eleitoral, e mandou que a verba ficasse a disposição do governo federal para ser usada em medidas de combate ao coronavírus ou em ações contra os reflexos econômicos da crise em razão da pandemia da doença. O valor poderia chegar a aproximadamente 3 bilhões de reais.

 

A Advocaia-Geral da União havia informado que iria recorrer por conta de a medida precisar de uma alteração legislativa, não cabendo a uma decisão judicial.

 

Hoje o Senado recorreu da decisão do juiz federal junto ao Tribulnal Regional Federal da 1ª Região. O Tribunal ainda não emitiu nenhuma nota ou comunicado sobre o mesmo.

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