quinta-feira, 28 de março de 2024

Brasil

Redução de Agrotóxicos é pauta na Câmara dos Deputados

POR Jornal Somos | 13/11/2018

Menos dependentes de insumos químicos para o controle de pragas e doenças agrícolas é a proposta do deputado Nilto Tatto (PT-SP)

Redução de Agrotóxicos é pauta na Câmara dos Deputados

Reprodução

N

Na manhã desta terça-feira (13) a Comissão Especial que analisa a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara) se reuniu na Câmara para discutir e votar o substantivo do relator, deputado Nillo Tatto (PT-SP).

 

A proposta original da Pnara (PL 6670/16) surgiu de sugestões da sociedade civil acatadas pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara. Posteriormente, a comissão especial criada para analisar o projeto realizou audiências públicas em Brasília e em outros cinco estados (MG, SP, SC, RS e SE).

 

O texto altera a atual Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802/89) para proibir o registro de insumos classificados como "extremamente tóxicos". Também prevê revalidação dos registros de agrotóxicos após 10 anos e, sucessivamente, a cada 15 anos após a primeira revalidação.

 

A proposta de Pnara ainda prevê crédito rural especial e diferenciado, além de isenção do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR) para agricultores orgânicos e agroecológicos.

 

A Pnara é um contraponto a outra proposta (PL 6299/02) que já está pronta para votação no Plenário da Câmara e facilita a liberação de novos pesticidas, mesmo sem testes conclusivos dos órgãos ambientais (Ibama) e de saúde (Anvisa).

 

Conheça os principais pontos do substitutivo sobre a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos

 

Leia mais:

Na câmara dos deputados; votação para mudanças na legislação brasileira sobre agrotóxicos

Jornal Somos

Jornal Somos

Jornal online com a missão de produzir jornalismo sério, com credibilidade e informação atualizada, da cidade de Rio Verde e região.

COMPARTILHE: