terça-feira, 23 de abril de 2024

Brasil

Ministro do STF suspende execução de condenação bilionária imposta à Petrobras

POR Jornal Somos | 27/07/2018
Ministro do STF suspende execução de condenação bilionária imposta à Petrobras
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar pedida pela Petrobras para suspender a execução imediata da condenação bilionária que a estatal sofreu no Tribunal Superior do Trabalho (TST) no mês passado, em um processo que discute a forma de pagamento de verbas salariais dos funcionários.

 

A condenação poderia levar a empresa a desembolsar mais de R$ 15 bilhões para complementar salários de trabalhadores ativos e aposentados, além de elevar a folha de pagamento da estatal em R$ 2 bilhões por ano daqui para a frente. No recurso ao STF, os advogados da companhia alegaram que havia o "risco de dano irreparável" à estatal caso já se começasse a cumprir a decisão do TST mesmo ainda sendo cabível recurso ao Supremo.

 

Ao decidir suspender a execucação da condenação, Toffoli apontou que pagamento bilionário poderia acarretar em "notórios efeitos econômicos" aos cofres da Petrobras.

 

Segundo o G1, A decisão de Toffoli vale até que o Supremo se pronuncie sobre a questão, ou caso o ministro relator se manifeste de forma diferente. Cabe recurso no próprio STF.

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