sexta-feira, 26 de abril de 2024

Brasil

Lula pode ir a semiaberto, com multa reduzida para R$ 2,4 milhões

POR Jornal Somos | 05/06/2019
Lula pode ir a semiaberto, com multa reduzida para R$ 2,4 milhões

Veja

E

Em parecer enviado ao STJ,o MPF diz que Luiz Inácio Lula da Silva já pode ir para o regime semiaberto. O órgão também se posicionou favoravelmente à redução da multa de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões, definida em abril, no processo do tríplex de Guarujá. O documento é assinado pela subprocuradora-geral da República Áurea Lustosa Pierre e não significa acesso imediato ao regime semiaberto. Trata-se de uma avaliação do MPF, que será julgada pelo STJ, sem data definida.

 

O parecer foi recebido pelo STJ em 29 de maio e aguarda análise do ministro relator do processo, Felix Fischer. Para Lustosa Pierre, quando o STJ reduziu em abril a pena de Lula de 12 anos e um mês para 8 anos e dez meses de prisão, a progressão para o semiaberto deveria ter sido definida. Ela diz que houve "omissão”.

 

A progressão para o regime semiaberto, que permite ao condenado sair da detenção durante o dia para estudar ou trabalhar, é prevista após o cumprimento de um sexto da sentença.

 

 O ex-presidente cumpre pena em regime fechado em Curitiba desde abril de 2018, condenado pela Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex. Lula tem mais casos em julgamento. Em um deles, referente a um sítio em Atibaia (SP), ele foi condenado, em primeira instância, a 12 anos e 11 meses de prisão. Sobre o parecer, a defesa de Lula diz que a subprocuradora "reconheceu que não há obstáculo (...) para a fixação imediata do regime aberto”.

Jornal Somos

Jornal Somos

Jornal online com a missão de produzir jornalismo sério, com credibilidade e informação atualizada, da cidade de Rio Verde e região.

COMPARTILHE: