sexta-feira, 29 de março de 2024

Brasil

Liminar que suspendia uso de herbicida glifosato é derrubada no TRF1

POR Jornal Somos | 03/09/2018

O desembargador Kássio Marques entendeu que nada justifica a suspensão dos produtos que contenham abamectina, glifosato

Liminar que suspendia uso de herbicida glifosato é derrubada no TRF1
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O desembargador Kássio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou a liminar (decisão provisória) que suspendeu o registro de produtos à base da substância glifosato. Conhecido comercialmente como roundup, o glifosato é um herbicida usado contra ervas daninhas indesejadas em produções agrícolas.

 

Ele atendeu a um pedido da AGU para suspender a liminar. Entendeu que nada justifica a suspensão dos registros dos produtos que contenham como ingredientes ativos a abamectina, glifosato.

 

A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (03) de acordo com a EBC. O magistrado considerou que a suspensão dos registros dos produtos causariam lesões a ordem pública, resultando em graves impactos que tal medida trará à economia do país e à população em geral se não tiver uma análise anterior à decisão.

 

Kássio Marques acrescentou que diversos produtos com base no glifosato “já foram aprovados por todos os órgãos públicos competentes para tanto, com base em estudos que comprovaram não oferecerem eles riscos para a saúde humana e para o meio ambiente, estando em uso há vários anos”.

 

Na liminar em que suspendeu o glifosato, a juíza Luciana Raquel Tolentino, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, havia atendido a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que solicitou a reavaliação toxicológica das substâncias, com base em estudos mais recentes que apontam um provável aumento em taxas de mortalidade devido ao seu uso.

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