quinta-feira, 28 de março de 2024

Brasil

Juiz determina saída de Lula da prisão após decisão do STF

POR Jornal Somos | 08/11/2019
Juiz determina saída de Lula da prisão após decisão do STF

Imagem: Ricardo Stuckert

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Após os ministros decidirem que ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado ser finalizado (clique aqui), os advogados da defesa do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, que foi condenado em duas instâncias, já deram entrada hoje, sexta feira (08) ao pedido de sua soltura imediata.

 

Dessa forma, o  juiz Danilo Pereira Jr., da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou o pedido da defesa e o autorizou a deixar a prisão, podendo aguardar julgamentos de recursos em liberdade. A defesa aguardava uma audiência com a juíza federal Carolina Lebbos, responsável pelas decisões a respeito da execução penal de Lula, para pedir sua soltura imediata. Entretanto o pedido já foi julgado pel Dr. Danilo e publicado.

 

Além dp alvará de soltura expedido pela Justiça Federal, o juiz disse ao site UOL:

"Note-se que considerando a eficácia erga omnes e o efeito vinculante da decisão proferida nas ações de controle abstrato de constitucionalidade, o entendimento assentado pela Suprema Corte é aplicável a todos os feitos individuais".

 

Agora a expectativa é que o exame de corpo delito, trâmite obrigatório para a libertação de um preso, seja feito ainda hoje e assim ele possa sair. Minutos após a expedição do alvará de soltura, sua conta oficial no Twitter publicou um vídeo onde o petista faz exercícios físicos ao som de "Eye Of The Tiger", música da banda Survivor e que compõe a trilha sonora do filme Rocky.

 

O ex-presidente se reuniu com advogados na carceragem da Polícia Federal menos de 24 horas após decisão do Supremo e a militância do partido já começou a se avolumar em frente à Polícia Federal em Curitiba aguardando a decisão da juíza.

 

Outros pedidos já foram feitos por presos políticos hoje, aproveitando o momento da decisão do Supremo. Conheça quais outros, clique aqui.

 

PRISÃO

O ex-presidente foi condenado em duas instâncias no caso do triplex, ficando preso por 1 ano e 7 meses na Superintendência da Polícia Federal (PF), de Curitiba. Agora, ele terá o direito de recorrer em liberdade e só vai voltar a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias após o trânsito em julgado, como determina a nova decisão do STF. Lula nega as acusações.

 

COTIDIANO

A socióloga Rosangela da Silva, chamada popularmente de Janja, que é a namorada Lula, comemorou a possibilidade do petista ser solto depois da decisão do STF. Em uma redes social, no mesmo dia em que saiu a decisão, quinta feira (07), a namorada de Lula escreveu um recado para o affair.

 

Mas o cronograma após sua saída já foi divulgado. De acordo com nota publicada pelo Partido do Trabalhadores, o plano de Lula é falar com os militantes que ficam na vigília "Lula livre", instalada em um terreno na frente da PF em Curitiba. Na sequência, ele viaja para São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo. No dia seguinte, ele participará de um ato no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo. No local, ele deverá fazer um pronunciamento.

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