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Governo quer mais recursos do FGTS para fechar conta do Minha Casa Minha Vida

POR Jornal Somos | 15/05/2019
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Sem recursos para manter o Minha Casa Minha Vida, o governo estuda reduzir de 10% para 3% sua participação no subsídio das faixas mais elevadas do programa federal.

 

Recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) seriam usados para repor a diferença.  A diminuição da participação governamental seria uma forma de destravar o programa e permitir novas contratações.

 

No fim de abril, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, anunciou que o governo só teria recursos até junho para o Minha Casa Minha Vida.

 

Segundo o SindiuCon-SP (sindicato da indústria da construção), a intenção foi confirmada pelo secretário da Habitação Nacional, Celso Matsuda, em reunião com dirigentes do sindicato na quinta feira (9).

 

A redução da participação se daria nas faixas de 1,5 e 2 do programa. Pelas regras em vigor, os subsídios vão até R$ 47,5 mil nos imóveis na faixa 1,5, para famílias com renda até R$ 2.600, e até R$ 29 mil na faixa 2, para as que têm renda até R$ 4 mil. Na faixa 3, famílias com renda até R$ 9 mil contam com taxas de juros menores que as praticadas em financiamentos com recursos da poupança, o chamado SBPE, e pelo mercado imobiliário.

 

Os subsídios 1,5 e 2 vem do orçamento do FGTS (90%) e do Tesouro Nacional (10%). É a parte do Tesouro que será reduzida a 3%. O objetivo é que a redução ajude a ampliar o número de contratações: com menos necessidade de aporte do governo, mais famílias podem participar. De acordo com Ronaldo Cury, vice-presidente do SindusCon, o governo quer destravar o programa. Ele afirma que os 7% restantes serão cobertos com dinheiro do lucro do FGTS, cuja metade é distribuída proporcionalmente aos trabalhadores desde 2018.

 

Em 2017 o lucro do FGTS foi de R$ 12,5 bilhões. Na prática o Fundo passaria a bancar 97% dos subsídios das faixas em que atua.

 

A medida precisa do aval do conselho curador do fundo, que teria sinalizado que concorda com a liberação dos recursos adicionais, segundo fontes ouvidas pela Folha de São Paulo. Este ano a previsão do lucro do FGTS é de R$ 4,6 bi. A ideia, segundo Cury, é que a redução da participação do governo seja temporária, até dezembro. Porém, uma volta ao patamar anterior dependeria de uma melhora da arrecadação.

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