sexta-feira, 29 de março de 2024

Brasil

ANP reduz horário de funcionamento para postos de combustíveis

POR | 24/03/2020
ANP reduz horário de funcionamento para postos de combustíveis

Tomaz Silva/Agência Brasil

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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou resolução ontem quanto aos revendedores de combustíveis automotivos em todo o país.

 

Segundo o artigo 22, inciso XI, da Resolução ANP nº 41, de 5 de novembro de 2013, os postos de combustíveis deverão funcionar, no mínimo, de segunda feira a sábado, das 7h às 19h. Ainda conforme o órgão regulador, para eventuais funcionamentos em horário inferior ao indicado, os estabelecimentos devem encaminhar a solicitação para autorização da Agência.

 

De acordo com a publicação, a resolução define os procedimentos a serem adotados pelos seus agentes regulados, enquanto durarem as medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus estabelecidas por estados e municípios.

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